segunda-feira, 26 de março de 2012

26/03/2012 09h46- Atualizado em 26/03/2012 11h41

Internet grátis em toda a João Pessoa funcionará em outubro, diz prefeitura

Reportagem encontra falhas em projeto de internet gratuita de João Pessoa.
Governo federal diz que fez inspeção no local e que laudo está em elaboração.

Do G1 PB e do G1, em Brasília
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Após reportagem do Fantástico, que constatou falha no projeto que deveria oferecer internet gratuita e sem fio a João Pessoa, a prefeitura enviou nota nesta segunda-feira (26) negando as falhas no projeto Jampa Digital.

A administração municipal disse que houve um corte de R$ 22,3 milhões em recursos por parte do Governo Federal, o que teria provocado mudanças no projeto e o atraso na instalação do programa em sua totalidade.
Durante 30 dias, a reportagem do Fantástico tentou várias vezes conexões em diversos pontos da cidade e não obteve sucesso.
A prefeitura rebateu a informação e disse que existem problemas de conectividade apenas no trecho entre a de Tambaú e a Estação Cabo Branco, devido a falhas em um dos equipamentos, que, segundo a prefeitura, foi encaminhado ao fabricante, pois ainda está na garantia. Em outros quatro locais, a administração municipal disse que o sistema funciona normalmente e tem uma média diária de 300 acessos.
A administração admite que a conexão não está funcionando em alguns pontos da cidade e diz que o prazo para a conclusão do Jampa Digital é o dia 1º de outubro deste ano, segundo convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo a administração, o Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prfeitura alega que o Governo Federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão.
Governo federal
Confome informações do Portal da Transparência, o Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4,756 milhões para Prefeitura de João Pessoa em outubro de 2009. Procurado pelo G1, o ministério informou que a prefeitura tem até outubro para finalizar as atividades referentes ao convênio.
O ministério afirma que o projeto prevê a instalação de 20 torres de retransmissão,20 pontos de internet pública, 133 pontos de internet em equipamentos da área de educação, 65 da área de saúde, 33 de desenvolvimento social, 8 de Ciência de Tecnologia, 23 em unidades administrativas e 36 câmeras de monitoramento.

Uma prestação de contas parcial, feita em agosto de 2011, mostra que dos 20 pontos de internet pública, 11 foram instalados, conforme o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta diz ainda que fez uma vistoria em João Pessoa nos dias 7 e 10 de fevereiro últimos e que o laudo da inspeção está em fase de elaboração.
Projeto prejudicado
Ainda de acordo com a prefeitura, em função da redução do valor do projeto, o processo de implantação ficou prejudicado e por isso se encontra em andamento, mesmo dois anos depois do projeto lançado.
"Após iniciada a instalação dos equipamentos foi necessário fazer um novo estudo de viabilidade, tanto por conta do corte do orçamento, como também pela impossibilidade de cumprimento das premissas originais”, disse Adrivagner Dantas, que é coordenador da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação.

Adrivagner disse que após as mudanças no projeto foi preciso fazer um novo plano de trabalho do convênio firmado com o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que ainda está em plena fase de instalação.

A reportagem do "Fantástico" apontou ainda indícios de que equipamentos foram comprados por preços acima do usual no mercado. A empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda, foi a responsável pela implantação do projeto. Também ficou responsável pela instalação e manutenção. A prefeitura também negou esse fato, alegando que houve uma licitação, cujo edital e termo de referência foram acatados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ministro das cidades
O Jampa Digital foi lançado em 2010 pelo ministro das das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, à época secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. No vídeo exibido pelo Fantástico da festa de apresentação do projeto, Aguinaldo Ribeiro é apresentado por um dos presentes como "a pessoa responsável pela implantação desse projeto transformador".
O ministro não quis falar e a assessoria dele divulgou 2 ofícios endereçados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba. Nos ofícios, Aguinaldo Ribeiro diz que, quando assumiu a secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, a licitação e a contratação do Jampa Digital já tinham sido concluídas e que nunca liberou recursos para o projeto. Ele afirma ainda que há mais de 20 anos exerce atividade empresarial e que sua movimentação financeira é compatível com o patrimônio declarado à Receita.
O G1 voltou a procurar o ministro na manhã desta segunda-feira (26) e, segundo sua assessoria, ele está em Brasília e deve falar sobre o caso no final da manhã.

Aguinaldo Ribeiro se elegeu duas vezes deputado estadual pelo Partido Progressista. De agosto de 2008 a fevereiro de 2009, foi secretário de Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba. Reportagens de jornais da região publicadas na época mostravam que ele já falava em distribuir internet para a população.

Em dezembro de 2009, Ribeiro assumiu a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. No dia da posse, o então prefeito, Ricardo Coutinho, afirmou: "Há algum tempo, Aguinaldo Ribeiro acompanha o processo de implantação do Jampa Digital". Três meses depois, Ribeiro inaugurou o projeto.

Dez dias depois da inauguração, lembra o Fantástico, ele deixou a secretaria, para entrar na campanha que o elegeria deputado federal.

Um relatório de inteligência financeira - feito a partir de informações repassadas pelos bancos - aponta movimentações classificadas como atípicas em contas bancárias de Ribeiro. De acordo com o documento, essas transações aconteceram em agosto de 2006, setembro de 2007, agosto de 2008 e entre janeiro e outubro de 2009. O Fantástico observou, contudo, que movimentação atípica não significa ilegal. Para verificar se houve ou não crime, o relatório foi entregue a procuradores e à Polícia Federal. Os órgãos públicos, porém, não se manifestam sobre apurações desse tipo que estão em andamento.

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