Ato Governamental nº 2.007 João Pessoa, 02 de abril de 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,

no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,

inciso II, da Lei Complementar n

o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março

de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de

2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,

R E S O L V E

nomear FRANCISCO DE ASSIS BARROS, para ocupar o cargo

de provimento em comissão de Diretor da EEEF PE. ANTÔNIO VIEIRA, no Município de Cabedelo,

Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação, por um mandato de 02 (dois) anos.

Ato Governamental nº 2.008 João Pessoa, 02 de abril de 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,

no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,

da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, RODRIGO FAGUNDES DE FIGUEIREDO

TRIGUEIRO

, matrícula nº 167.419-6, do cargo em comissão de Diretor da Cadeia Pública de

Pilar, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Ato Governamental nº 2.009 João Pessoa, 02 de abril de 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,

no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,

inciso II, da Lei Complementar n

o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de

março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,

R E S O L V E

nomear EDUARDO DOMINGOS DA SILVA FREITAS para

ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Pilar, Símbolo CSP-

5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.