SEAP PUBLICA CRONOGRAMA PARA EMISSÃO DE IDENTIDADES FUNCIONAIS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
Portaria nº
348/GS/SEAP/12 Em 02 de abril de 2012
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988, RESOLVE,
designar o servidor GEORGINA COUTINHO GUERRA, Agente de Segurança
Penitenciária, matrícula nº. 163.174-8, Classe A, ora com exercício na
PENITENCIÁRIA DE RECUPERAÇÃO FEMININA MARIA JÚLIA
MARANHÃO, para a partir desta data, prestar serviço na
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR SILVIO PORTO
Publique-se
Cumpra-se
Portaria nº
351/GS/SEAP/12 Em 03 de abril de 2012
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cronograma de
emissão de identidades funcionais dos servidores da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária, conforme cronograma constante
no anexo I.
Art. 2º Caberá
à Gerência Executiva de Administração e Tecnologia da Informação - Geati, em
articulação com a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário – Gesipe,
disponibilizar a infraestrutura adequada e pessoal para viabilizar o
processo.
Art. 3º Para
concessão da identidade funcional o servidor deverá comparecer aos locais
indicados no anexo I, munido dos originais dos seguintes documentos:
I – identidade
civil (RG), cadastro de pessoa física (CPF), titulo de eleitor, documento que
indique o nº do PIS/PASEP e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os
servidores que possuem habilitação veicular;
II –
declaração de exercício da Unidade Penal ou administrativa onde está em
exercício, indicando a matrícula e data de ingresso no sistema penitenciário,
especificando a função exercida;
III –
comprovante de residência e último contracheque;
IV –
comprovante de escolaridade.
Art. 4º Os
diretores das Unidades Penais deverão orientar os servidores sob sua gestão no
sentido de comparecerem aos locais de emissão de funcional em horários de folga,
com vistas a não comprometer a segurança prisional.
Publique-se.
Cumpra-se.
ANEXO I – Portaria Nº
351/GS/SEAP/2012
POLO JOÃO
PESSOA – SEAP
Local de
Emissão : Av. João da Mata s/n – Bloco II - 5º Andar, Centro Administrativo –
Jaguaribe
UNIDADES
MUNICÍPIOS DATA INICIAL - DATA FINAL
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEDE) JOÃO PESSOA 09/04/2012 13/04/2012
PENITENCIÁRIA
DE PSIQUIATRIA FORENSE (P.P.F) JOAO PESSOA 09/04/2012 13/04/2012
PENITENCIÁRIA
DES. FLÓSCULO DA NÓBREGA - (ROGER) JOAO PESSOA 16/04/2012 20/04/2012
PENITENCIÁRIA
DE REEDUCAÇÃO FEMININA MARIA JULIA MARANHÃO JOÃO PESSOA 16/04/2012
20/04/2012
PENITENCIÁRIA
DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE JOAO PESSOA 23/04/2012
27/04/2012
PENITENCIÁRIA
DES. SILVIO PORTO JOAO PESSOA 23/04/2012 27/04/2012
COMPLEXO
AGROINDUSTRIAL DE MANGABEIRA JOAO PESSOA 23/04/2012 27/04/2012
PENITENCIÁRIA
DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES
DE ABRANTES -
PB1 / PB2 JOAO PESSOA 30/04/2012 04/05/2012
PENITENCIÁRIA
DE SEG. MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO
BELTRÃO -
(MÁXIMA) JOAO PESSOA 30/04/2012 04/05/2012
PENITENCIÁRIA
DE REGIME ESPECIAL DES. FRANCISCO
ESPÍNOLA JOAO
PESSOA 30/04/2012 04/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SANTA RITA SANTA RITA 07/05/2012 11/05/2012
PENITENCIÁRIA
PADRÃO DE SANTA RITA SANTA RITA 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PEDRAS DE FOGO PEDRAS DE FOGO 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PILAR PILAR 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE RIO TINTO RIO TINTO 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO CRUZ DO E SANTO 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE MAMANGUAPE MAMANGUAPE 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ALHANDRA ALHANDRA 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BAYEUX BAYEUX 07/05/2012 11/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE JACARAÚ JACARAU 07/05/2012 11/05/2012
PENITENCIÁRIA
REGIONAL DE SAPÉ SAPE 07/05/2012 11/05/2012
POLO
CAMPINA GRANDE - MONTE SANTO
Local de
Emissão : Av. Rua Quintino Bocaiúva, S/N - Centro - Penitenciária Monte
Santo
UNIDADES
MUNICÍPIOS DATA INICIAL - DATA FINAL
PENITENCIÁRIA
REG. DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA (SERROTÃO)
CAMPINA GRANDE
14/05/2012 18/05/2012
PENITENCIÁRIA
PADRÃO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE (MÁXIMA) CAMPINA
GRANDE
14/05/2012 18/05/2012
PENITENCIÁRIA
FEMININA DE CAMPINA GRANDE CAMPINA GRANDE 14/05/2012 18/05/2012
PENITENCIÁRIA
DE CAMPINA GRANDE JURISTA AGMELLO AMORIM (DETENÇÃO - MONTE SANTO) CAMPINA GRANDE
21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE UMBUZEIRO UMBUZEIRO 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SOLEDADE SOLEDADE 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SERRA BRANCA SERRA BRANCA 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SÃO JOÃO DO CARIRI SAO JOAO DO CARIRI 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE REMÍGIO REMIGIO 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE QUEIMADAS QUEIMADAS 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE POCINHOS POCINHOS 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PICUÍ PICUI 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE JUAZEIRINHO JUAZEIRINHO 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE INGÁ INGA 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE GURINHEM GURINHEM 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ESPERANÇA ESPERANCA 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CUITÉ CUITE 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CABACEIRAS (DESATIVADA) CABACEIRAS 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BOQUEIRÃO BOQUEIRAO 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BARRA DE SANTA ROSA BARRA DE SANTA ROSA 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE AROEIRAS AROEIRAS 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ALAGOA NOVA ALAGOA NOVA 21/05/2012 25/05/2012
CADEIA
PÚBLICA DE ITABAIANA ITABAIANA 21/05/2012 25/05/2012
POLO
GUARABIRA - JOÃO BOSCO CARNEIRO
Local de
Emissão : Rodovia PB 057 Km 3 - Penitenciária João Bosco Carneiro
UNIDADES
MUNICÍPIOS DATA INICIAL - DATA FINAL
PENITENCIÁRIA
REGIONAL DE GUARABIRA DR. VICENTE CLAUDINO PONTES GUARABIRA 28/05/2012
01/06/2012
PENITENCIÁRIA
JOÃO BOSCO CARNEIRO (GUARABIRA) GUARABIRA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SOLÂNEA SOLANEA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SERRARIA SERRARIA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PILÕES PILOES 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CAIÇARA CAICARA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BELÉM BELEM 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BANANEIRAS BANANEIRAS 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE AREIA AREIA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ARARUNA ARARUNA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ALAGOINHA ALAGOINHA 28/05/2012 01/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ALAGOA GRANDE ALAGOA GRANDE 28/05/2012 01/06/2012
POLO PATOS
- ROMERO NÓBREGA
Local de Emissão : Rua Jardim Magnólia, BR 230 -
Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero A. Queiroz da
Nóbrega
UNIDADES MUNICÍPIOS DATA INICIAL -
DATA FINAL
PENITENCIÁRIA
REGIONAL DE PATOS (FEMININO /ALBERGADOS) PATOS 04/06/2012 15/06/2012
PENITENCIÁRIA
DE SEG. MÁXIMA PROCURADOR ROMERO A. QUEIROZ DA NOBREGA (PATOS) PATOS 04/06/2012
15/06/2012
INSTITUTO
PENAL DE REEDUCAÇÃO SOCIAL MANOEL GOMES DA SILVA (PENIT. PADRÃO CATOLÉ DO ROCHA)
CATOLE DO ROCHA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE TEIXEIRA TEIXEIRA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE TAPEROÁ TAPEROA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SUMÉ SUME 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SÃO BENTO SAO BENTO 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SANTANA DOS GARROTES SANTANA DOS GARROTES 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SANTA LUZIA SANTA LUZIA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PRINCESA ISABEL PRINCESA ISABEL 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PRATA PRATA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE POMBAL POMBAL 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE PIANCÓ PIANCO 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE MONTEIRO MONTEIRO 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE MALTA MALTA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE COREMAS COREMAS 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CATOLÉ DO ROCHA CATOLE DO ROCHA 04/06/2012 15/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE BREJO DO CRUZ BREJO DO CRUZ 04/06/2012 15/06/2012
POLO
CAJAZEIRAS - CADEIA PÚBLICA DE CAJAZEIRAS
Local de
Emissão : Rua Tenente Aceni, S/N - Centro - Cadeia Pública de
Cajazeiras
UNIDADES
MUNICÍPIOS DATA INICIAL - DATA FINAL
PENITENCIÁRIA
REGIONAL DE SOUSA SOUSA 18/06/2012 22/06/2012
PENITENCIÁRIA
PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS CAJAZEIRAS 18/06/2012 22/06/2012
COLÔNIA
AGRÍCOLA PENAL DE SOUSA SOUSA 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE UIRAÚNA UIRAUNA 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS S. JOSE DE PIRANHAS 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE S. J. DO RIO DO PEIXE 18/06/2012
22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE ITAPORANGA ITAPORANGA 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CONCEIÇÃO CONCEICAO 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA
DE CAJAZEIRAS CAJAZEIRAS 18/06/2012 22/06/2012
CADEIA PÚBLICA DE BONITO DE SANTA FÉ
BONITO DE SANTA
FE 18/06/2012 22/06/2012
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