Depen inclui PB entre os estados que perderam recursos para construção de presídios
Os recursos recolhidos pela Departamento Penitenciário Nacional somaram R$ 103,4 milhões. Além da Paraíba, mais dez estados da PB farão
Cidades | Em 28/11/12 às 12h13, atualizado em 28/11/12 às 12h55 | Por Redação, com Agência Brasil
Os recursos recolhidos pela Departamento Penitenciário Nacional somaram R$ 103,4 milhões. Além da Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
De acordo com o representante do Depen, Augusto Eduardo Rossini, que participou hoje (27) do seminário Avaliação e Propostas para o Sistema Penitenciário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o cancelamento dos contratos foi ruim para os estados que continuam com o problema da falta de vagas no sistema prisional.
“É muito triste que tenhamos que cancelar os contratos pela falta de execução. Com isso, houve a manutenção em determinados estados do déficit carcerário. Se essas unidades fossem construídas nos prazos estabelecidos por contrato, o déficit ali seria reduzido já prontamente”, disse.
As dificuldades no cumprimento dos contratos, segundo Rossini, se devem à localização dos terrenos, obtenção da licença ambiental e a questões políticas. De acordo com ele, a troca de governo pode levar à descontinuidade dos projetos.
Segundo dados do ministério, a população carcerária aumenta ao longo dos anos e o número de vagas não acompanha o crescimento. Em 2005, eram 294 mil detentos para 118 mil vagas. Até junho de 2012, a população carcerária quase dobrou. Ela passou para 549 mil detentos contra 250 mil vagas, um déficit de 45,5%.
A superlotação, somada às más condições físicas das unidades penitenciárias e à violência nesses locais são alguns dos problemas do sistema penitenciário brasileiro identificados nas 82 unidades dos 18 estados do país fiscalizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, coronel Washington França, negou que a Paraíba tenha perdido recursos para a construção de presídios e disse que o Estado está sim entre os que receberão recursos para isso. "A Paraíba está participando do processo para recebimento de recursos. Estamos na fase de envio de documentação. O projeto prevê a construção de dois presídios na Região do Litoral do Estado", informou.
Fonte:http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/cidades/cidadania/2012/11/28/NWS,217170,4,96,NOTICIAS,2190-DEPEN-INCLUI-ENTRE-ESTADOS-PERDERAM-RECURSOS-CONSTRUCAO-PRESIDIOS.aspx
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