Cinco detentos fogem de presídio pulando o muro

A fuga aconteceu na noite desta sexta-feira (26).

Publicado em 27/10/2012 as 09h17

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Da RedaçãoCinco detentos cavaram um buraco na parede da cela, saíram, escalaram o muro e conseguiram fugir do Presídio Vicente Claudino de Pontes, na cidade de Guarabira, no agreste paraibano, aproximadamente às 21h desta sexta-feira (26).
Segundo informações do diretor da unidade, Marcelo Belota, os detentos utilizaram espetos para fazerem um buraco na parede da cela. “O presídio está em reforma, devido a negligencia da empresa que está executando a obra, os detentos que cumprem o regime semiaberto conseguiram ter acesso a esse local e passaram para os do regime fechado”, afirmou.
Marcelo Belota apontou falhas na infraestrutura do presídio. “Aqui os muros são baixos e não possuem guaritas, o que dificulta a visualização por parte dos policiais, o que deve ter facilitado a fuga dos presidiários”.
O diretor informou que a possível causa da fuga foi a mudança na direção do presídio. “Eu estou no cargo há 80 dias, antes eles não tinham regras, tudo aqui era permitido. Depois que eu assumi, a regulamentação precisou ser seguida e isso causou insatisfação nos presos”.
Na manhã deste sábado (27) o gerente de administração penitenciária e o juiz da execução penal, Bruno Isidro, irão até o presídio. De acordo com o diretor eles irão viabilizar a transferência de presos para outras unidades. “Pelo menos enquanto está sendo realizada a reforma é necessário que seja feita transferências, quando a infraestrutura estiver adequada os detentos voltam”, explicou.
As polícias Civil e Militar estão fazendo buscas em toda a região. Até às 9h30 deste sábado nenhum detento foi recapturado.http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/94748_cinco-detentos-fogem-de-presidio-pulando-o-muro

Estrutura precária em presídio da PB é por causa de rebelião, diz diretor

Em entrevista, major Sérgio Fonseca diz que detentos possuem roupas.
Direção falou após divulgação de fotos que mostram más condições.

Do G1 PB, com TV Cabo Branco

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Após o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) divulgar imagens de más condições estruturais no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa, o diretor da unidade prisional, major Sérgio Fonseca comentou as fotos. Em entrevista à TV Cabo Branco, o major disse que “a infraestrutura do presídio é uma das melhores do sistema penal paraibano”, porém ficou prejudicada depois que os detentos destruiram áreas internas do complexo em uma rebelião, em maio. “Eles fizeram uma grande rebelião e danificaram todo o presídio”, disse.
O documento do CEDH relata reclamações dos detentos como sujeira, excesso de presos em uma só cela, falta de roupas e até de água potável. Imagens divulgadas no relatório mostram detentos que seriam de uma cela de disciplina nus e deitados no chão, por supostamente não terem lugar apropriado para dormir. Para registrar as imagens dentro da cela, uma conselheira entregou uma máquina fotográfica para um dos presos, o que gerou uma confusão no momento da visita, na terça-feira (28).

Celas do complexo foram destruídas por presos
em maio, durante rebelião (Foto: Divulgação/Seap)

Sobre o excesso de detentos, o diretor do PB1 explicou que os presos haviam sido relocados para aquela área devido a um túnel encontrado na unidade prisional no último dia 25. “Eles tinham saído do pavilhão para que esse túnel fosse fechado”, justificou o major Sérgio.

Ele ainda disse que, depois da rebelião do dia 29 de maio, todos os presos receberam duas camisetas e dois shorts brancos, por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária com o objetivo de padronizar o presídio. O major ainda garantiu que todos têm essa roupa e que, após a descoberta do túnel, foram relocados utilizando esses trajes. “Agora, se no momento em que eles perceberam a presença dos conselheiros eles tiraram as roupas, aí é uma outra situação”, insinuou.

Imagens divulgadas por conselho mostram más
condições (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

Entenda o caso
Na noite da terça-feira (28), uma integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do PB1. O diretor do presídio, o major Sérgio Fonseca, explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas.

Com a constatação da entrega, o grupo de conselheiros foi detido no presídio pelos agentes penitenciários e policiais militares. Após a chegada do promotor Marinho Mendes, os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos.

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MPF recomenda suspensão de recursos ao Sistema Carcerário da PB

Recomendação foi feita ao Departamento Penitenciário Nacional, diz MPF.
PB não vem cumprido metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário.

Do G1 PB

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O Ministério Público Federal na Paraíba recomendou nesta terça-feira (23) que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspenda o repasse de recursos de convênios em vigor com a Secretaria da Administração Penitenciária do estado e que não sejam firmados novos convênios. Esta recomendação acontece justamente porque uma lista de outras não foram cumpridas, como o afastamento do diretor do Presídio Romeu Abrantes, o PB1.

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Segundo a assessoria de comunicação do MPF, a recomendação aconteceu porque o estado não vem cumprindo as metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário da Paraíba e mesmo providências administrativas, que não resultam em despesas, como a criação da Corregedoria da Administração Penitenciária, criação de conselhos disciplinares nos estabelecimentos e elaboração de Estatuto e Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais encontram-se ainda na estaca zero.
“A transferência de recursos públicos federais para fomentar uma política de abusos, violação dos direitos humanos e cerceamento da ação dos órgãos e entidades de defesa dos direitos humanos afronta a legalidade e a moralidade administrativa”, afirmou Duciran Farena, procurador do MPF.
Outros fatores também motivaram a recomendação, segundo a assessoria, como a persistência da revista íntima indiscriminada, que ofende a dignidade de mulheres e crianças visitantes dos estabelecimentos penais, omissão em nomear o representante do Ministério Público Federal para o Conselho Penitenciário, transferência de presos sem autorização judicial, descumprimento de obrigações assumidas quanto ao monitoramento e assistência aos egressos do sistema penitenciário que estão sendo continuamente exterminados na Paraíba.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, disse que como as recomendações foram feitas ao Depen, não as recebeu formalmente e não quis comentar a recomendação do MPF.
O diretor do presídio PB 1 Sérgio Fonseca disse que recebe a notícia com tranquilidade e que vai cumprir qualquer que seja a determinação da Justiça ou do governador.
Problemas constatados
De acordo com o MPF, a situação do Sistema Penitenciário paraibano tem se agravado nos últimos anos e tem sido constatado em relatórios do Ministério Público Federal e do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CDH-PB), e demonstram o desrespeito de direitos dos detidos, descontrole sobre entradas, saídas e transferências, superlotação, condições degradantes, ausência de serviços de saúde, educação, trabalho, violência e arbitrariedade no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes em João Pessoa, conhecido como PB1 e PB2, de acordo com a assessoria do MPF.
Prisão de integrantes do CDH-PB
Outro motivo da recomendação foi a prisão, por ordem do diretor do presídio PB1, de seis integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que em 28 de agosto deste ano realizavam inspeção no presídio.
Desde o episódio, não só a Secretaria de Administração Penitenciária vem se recusando a garantir que os integrantes do Conselho não sejam mais molestados, mas também instaurou procedimentos com o objetivo de isentar de culpa os servidores do presídio e criminalizar os conselheiros. O diretor do PB1 não foi afastado apesar da recomendação de afastamento emitida pela Comissão Intersetorial - a única formada com membros não integrantes da administração estadual.http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/10/mpf-recomenda-suspensao-de-recursos-ao-sistema-carcerario-da-pb.html