sábado, 26 de janeiro de 2013

16/01/2013 20h55- Atualizado em 16/01/2013 20h55

Construir presídios e ressocializar presos são metas para 2013 na PB

Em entrevista ao G1, Wallber Virgolino comentou sobre metas da gestão.
Secretário quer instalar bloqueadores de celulares em todos os presídios.

Inaê TelesDo G1 PB

Wallber Virgolino é o novo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba (Foto: Inaê Teles/G1)Wallber Virgolino é o novo secretário de
Administração Penitenciária (Foto: Inaê Teles/G1)
“A meta é humanizar e ressocializar”, afirmou o novo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino durante uma entrevista ao G1. O secretário aproveitou para apresentar outros planos de gestão como a instalação de bloqueadores de celulares em todos os presídios de segurança máxima do estado e também de reforçar a comissão de sindicância.
O balanço mais recente da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), contabilizou 8.660 detentos até setembro de 2012, entre os regimes semiaberto e fechado, distribuídos em 18 presídios da Paraíba, o que resulta em um déficit de mais de 2 mil vagas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para tentar reverter o problema da superlotação, o governo da Paraíba prevê a construção de mais duas unidades prisionais na Grande João Pessoa. “Com a criação dessas novas unidades, de certa forma, nós vamos desafogar os presídios da Paraíba e ao longo do tempo vamos tentar desativar o presídio do Roger”, disse Wallber. A data para início da obras ainda não foi definida, mas cada unidade prisional deve abrigar 300 detentos.
Outra medida que será adotada durante a gestão de Wallber Virgolino é a aquisição de bloqueadores de celular para todos os presídios de Segurança Máxima da Paraíba. Atualmente apenas o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecido como PB1 e PB2, tem os bloqueadores.
De acordo com o secretário, a Paraíba conta com seis presídios de segurança máxima distribuídos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira e Cajazeiras. Além dos bloqueadores, também está nos planos da secretaria adquirir detectores de metais para as unidades prisionais. A previsão é que esses aparelhos sejam comprados ainda neste ano. “Será o mais rápido possível”, disse.
Bonecas produzidas por detentas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa (Foto: Divulgação/Seap)Bonecas produzidas por detentas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa (Foto: Divulgação/Seap)
Ressocialização
“Uma das metas da nossa gestao é promover a humanização dos presídios do Sistema Penitenciário como um todo. Dentro e fora do cárcere. Reforçar esse seguimento de ressocialização através de vários programas e projetos de saúde, trabalho e de incentivo a cultura. Um dos projetos chefes dessa gestao é o 'Cidadania e Liberdade'”, explicou Wallber Virgolino.
Em 2012, o projeto “Cidadania e Liberdade” atendeu mais de 4 mil detentos e familiares. A ação desenvolve atividades na áreas de:
Educação - Cursos de alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Aplicação de provas do supletivo para 740 apenadas e mais de 263 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para este ano, a secretaria estabeleceu 13 metas na área da Educação.
Trabalho – No ano passado, 812 presidiários participaram de cursos profissionalizantes que foram praticados nas unidades penais da Paraíba. Doze cursos foram oferecidos, entre eles cozinha básica, corte e costura, pizzaiolo e confecção. A previsão é de que mais de 980 homens e mulheres serão beneficiados em 2013.
Saúde – Em 2012, 3.550 detentos foram atendidos por equipes de saúde penitenciária. A previsão é que esse atendimento seja ampliado.
Cultura – Presidiárias da Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, confeccionou bonecas de pano que foram expostas no XVI Salão de Artesanato da Paraíba em 2012. Para este ano, estão previstas a implementação do Projeto Cinema Livre nos presídios da Paraíba e realizar o 1º Desafio de Rappers do Sistema Prisional.
Família – Os familiares dos apenados participam de atividades nas datas comemorativas e nas ações de inclusão digital. Eles também são atendidos no acompanhamento psicossocial. Essas açãos devem ser executadas também em 2013.
Após tumulto, Pavilhão 2 do PB2 ficou destruído (Foto: Divulgação/Seap)Após rebelião, Pavilhão 2 do PB2 ficou destruído (Foto: Divulgação/Seap)
Escândalo
Sobre os escândalos nas unidades prisionais de Guarabira e de Patos e ainda das rebeliões no Presídio do Roger e no Complexo PB 1 e PB 2, o secretário Wallber garantiu que já está trabalhando com a remodelação dos presídios e do conserto da estrutura. Já sobre a Operação Squadre (que prendeu delegados e detentos que estavam envolvidos em grupo de extermínio), o secretário disse que vai ser atuante para que casos como esses não se repitam. “Estamos reforçando a comissão de sindicância, reforçando o serviço de inteligência do sistema penitenciário. Para punir as pessoas que insistem em praticar delitos”, disse.
Ao longo do ano passado foram realizadas diversas vistorias nas celas dos presídios da Paraíba onde foram apreendidos aparelhos celulares, carregadores, espetos artesanais e drogas. Sobre a entrada de produtos proíbidos nas penitenciárias, assim como celulares, Wallber afirmou que os agentes penitenciários que forem flagrados facilitando a entrada desse material também serão punidos. “Vamos coibir, principalmente, mudando a mentalidade de apenados e servidores. Temos que colocar na mentalidade do servidor que se ele permitir a entrada de celulares vai ser punido de forma efetiva, podendo perder até o cargo. E no caso do preso, vai aumentar a sua pena”, explicou.
Preso registrou imagem de outros detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)Preso registrou imagem de outros detendos
deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)
Direitos Humanos
Em 2012, o G1 noticiou a detenção de membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos durante uma vistoria no Complexo PB1. Eles teriam sido presos quando entregaram uma câmera fotográfica para um detento. Wallber finalizou a entrevista dizendo que casos como esse serão evitados. “É uma meta, nesse governo, trabalharmos lado a lado com os Direitos Humanos. A própria constituição assegura o direito a dignidade da pessoa humana. A nossa obrigação é reforçar essa tese dentro dos presídios e humanizar. A meta é humanizar e ressocializar com a parceria com os comitês e conselhos de Direitos Humanos”, afirmou.
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