Renan diz que derrubar veto presidencial 'não é fim do mundo'
Ao tomar posse, senador disse que Congresso não será 'subalterno'.
Parlamentar do PMDB foi eleito presidente do Senado com 56 votos.
Renan Calheiros (PMDB-AL) ao discursar nesta
sexta (1º) (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
Após tomar posse como presidente do Senado, cargo que acumulará com a presidência do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o parlamento não será "subalterno" e disse também que derrubar um veto presidencial "não é o fim do mundo".sexta (1º) (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
Renan foi o candidato governista na disputa para o comando do Senado, apoiado pelos senadores dos partidos da base aliada. Recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato apoiado pela oposição e por senadores "independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
“Embora eu seja filiado a partido da base de apoio ao governo, o Congresso Nacional e o Senado Federal nunca serão subalternos. Não acredito na política do fim do mundo, mas também não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Criaremos um breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos”, afirmou Renan.
Mais de 3 mil vetos estão na pauta do Congresso, entre eles o que impede que a Lei dos Royalties seja aplicada a contratos já firmados de campos licitados. A votação dos vetos será o principal desafio de Renan.
Assim que sentou-se na cadeira de presidente do Senado, Renan iniciou discurso elogiando seu antecessor, José Sarney. Segundo Renan, Sarney liderou o Brasil da “obscuridade da ditadura para a democracia”.
Renan afirmou ainda que todas as instituições são passíveis de “aperfeiçoamentos”. “O Senado é uma instituição centenária, imperfeições se acumulam ao longo dos anos. Os excessos e erros não justificam de forma nenhuma uma antropofagia institucional. É corrigi-los e identificá-los todos os dias, como fez o presidente José Sarney.”
Segundo o novo presidente do Senado, “aceitar críticas é um gesto de humildade, de desejo de interagir com a sociedade.” “Assim teremos um Legislativo forte”, afirmou.
Alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo. Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. Em 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes".
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Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós", disse Renan.
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