Prisões da Paraíba não comportam mais detentos
O
sistema prisional da Paraíba possui déficit de pelo menos 2,3 mil
vagas. As 79 unidades de detenção espalhadas pelo Estado possuem
capacidade para abrigar 6,5 mil presos, mas têm, atualmente, 8.756,
fazendo com que ocupe a 16ª posição no ranking dos estados com maior
número de detentos por grupo de 100 mil habitantes.
Segundo dados apresentados pelo
secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, está em
fase de elaboração os estudos que deverão culminar com a construção de
mais 11 unidades prisionais. Entre elas, uma de grande porte, com
capacidade para 1,4 mil presos e será a primeira da Paraíba feita por
meio da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Quando
essas unidades forem construídas, o Sistema Prisional da Paraíba
atingirá, pela primeira vez, um superávit”, prevê Virgolino.
Pelo planejamento da Secretaria de
Administração Penitenciária, o problema da superlotação será resolvido
com a construção dois presídios em Bayeux – sendo um masculino (para 286
vagas) e outro feminino (260 vagas); uma penitenciária da 1ª região
geoadministrativa (260 vagas); uma penitenciária da 14ª região
geoadministrativa (260 vagas); e seis cadeias públicas com capacidade
que variam de 84 a 156 vagas, nos municípios de Teixeira, São Bento,
Guarabira, Pombal, Picuí e Sumé. Além de um presídio de grande porte.
Nesta sexta-feira (26), uma
reunião com representantes do governo e de empresas interessadas na
exploração da mão-de-obra dos encarcerados está marcada. A expectativa é
que as negociações avancem. “Essas construções dependem também da
doação de terrenos por parte da prefeituras, de projetos complementares e
de licitações, mas estamos empenhados em ver tudo isso sair do papel e se tornar realidade”, diz Virgolino.
Mesmo considerando a situação
da Paraíba como inadequada, o secretário diz que, comparado a outros
estados, ainda estamos em vantagem. “Aqui não temos rebeliões
simultâneas e a situação ainda está controlada”, disse. Ele explicou,
ainda, que as medidas adotadas pela Secretaria para serem executadas em
médio e longo prazo refletirão diretamente na Penitenciária Flósculo da
Nóbrega (Róger) e nas demais unidades de grande porte de João Pessoa.
“As propostas já foram aprovadas, os recursos empenhados e os
coantrados assinados junto à Caixa Econômica Federal”, anima-se
Virgolino.
Além do investimento na
construção de novas unidades prisionais, já está prevista a aquisição de
equipamento de proteção individual para os agentes penitenciários, além
de detectores de metal. “Esse material está em fase final de
licitação”, informou o secretário.
Segundos dados do
Departamento Penitenciário Brasileiro do Ministério da Justiça (Depen),
nos últimos 23 anos a população carcerária do País cresceu 511%. Nesse
mesmo período, a população brasileira aumentou em aproximadamente um
terço. Segundo o relatório, que tem dados consolidados até junho do ano
passado, a taxa nacional de detentos é de 288,14 por grupo de 100 mil habitantes.
Correio
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