sexta-feira, 22 de março de 2013


22/03/2013 09h22 - Atualizado em 22/03/2013 09h28

Agente penitenciário é preso por porte ilegal de arma na PB, diz polícia

Suspeito foi encaminhado para a 1º Delegacia Distrital onde foi autuado.
Homem reagiu à prisão e polícia teve que usar a força, diz PM.

Do G1 PB
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Com o agene penitenciário foi apreendido um revólver calibre 38 (Foto: Walter Paparazzo/G1)Com o agene penitenciário foi apreendido um
revólver calibre 38 (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um agente penitenciário foi preso suspeito de porte ilegal de arma na manhã desta sexta-feira (22), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. De acordo com informações de um cabo da Polícia Militar, os policiais receberam uma denúncia através do 'linha direta', um serviço que coloca a população diretamente em contato com a polícia, de que uma pessoa tinha consumido bebida alcoólica em um bar e não queria pagar.
“Quando chegamos ao local, conseguimos confirmar a informação. O suspeito, inclusive, chegou a reagir à voz de prisão e tivemos que usar a força para que ele fosse preso”, contou o cabo.
O homem foi encaminhado para a 1ª Delegacia Distrital, onde foi autuado por porte ilegal de arma.

sexta-feira, 15 de março de 2013

TJ acata Mandados de Segurança e manda Estado nomear agentes penitenciários


Agentes foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do concurso público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, durante julgamento na tarde desta quarta-feira (13), a três Mandados de Segurança impetrados contra o Governado do Estado da Paraíba e determinou a imediata nomeação de agentes penitenciários que haviam sido aprovados mediante concurso público realizado no ano de 2008.
Os agentes penitenciários foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do certame e ainda não foram, até o presente momento, nomeados pelo Governo do Estado. É importante ressaltar que o prazo de validade do concurso público havia expirado no ano passado, precisamente em 02 de outubro de 2012.
Segundo o advogado Daniel Braga, que defende os interesses dos candidatos, “o fato ensejou o ingresso na Justiça objetivando a nomeação, já que participaram e lograram êxito nas três fases (prova objetiva, exame psicológico e Curso de Formação) do concurso público.
Vários agentes penitenciários estiveram acompanhados dos seus respectivos advogados, Daniel Braga, Paulo Maia e Roberto Dimas Campos, onde, após a apresentação de sustentação oral por parte dos autores e da Procuradoria do Estado da Paraíba, o Tribunal debateu exaustivamente a matéria e chegou a conclusão de que a conduta do governador do Estado ao não nomear os candidatos afronta o seu direito à nomeação.
Segundo o advogado Daniel Braga, "não restam dúvidas de que o direito dos candidatos é legítimo, posto que foram submetidos a diversas etapas do certame, logrando êxito em todas elas”.
“Havia a expectativa da nomeação até o prazo final de validade do concurso, o que não ocorreu por ato intencional do Governo do Estado. Em face disso, não restou outra alternativa senão ingressar judicialmente objetivando a nomeação dos candidatos, direito este que foi prontamente reconhecido pelo Tribunal de Justiça Estadual, discutido à saciedade durante a tarde de hoje por todos os desembargadores componentes do Pleno, pacificando esta matéria", disse o advogado.

A decisão é cabível de recurso. Os processos foram os de número: 999.2012.001118-7/001; 999.2012.001137-7/001 e 999.2012.001.213-6/001.
da Redação
WSCOM Online

sábado, 2 de março de 2013

Walber Virgolino, sobre unidade penal na Paraíba: “A hora desse presídio vai chegar”
ParaibaemQAP | 01 MAR 2013 | 22:14

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Foto: divulgação

O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgulino, tocou em vários pontos importantes – e delicados – durante uma entrevista concedida à TV Correio, na tarde desta sexta-feira (1º/março).
Entre eles, as denúncias de corrupção apontadas em algumas unidades penais do estado. A conversa ganhou corpo quando o apresentador Samuca Duarte mostrou a Walber uma mensagem que recebeu no celular da emissora, com os seguintes termos:
Emerson, diga pra Samuca que o secretário não está vendo uma ‘máfia’ na cozinha do presídio ‘tal’. É droga e arma. Ele [o secretário]vê tanta coisa e não vê isso?”
O nome da unidade prisional constava no celular, mas foi preservado, a pedido de Virgulino. Porém, o próprio secretário conferiu o texto e afirmou: “Nós já temos conhecimento disso. Nós fortalecemos a nossa gerência de inteligência e temos mapeado todos os pontos ‘cruciais’ do sistema. A hora desse presídio vai chegar, isso eu me comprometo com a população.”
Léo Barbosa
Léo Barbosa28 de fevereiro de 2013 14:14
CARTA ABERTA PARA O SERROTÃO.

Ontem mexendo numa papelada encontrei minha portaria de designação para o Serrotão, e percebi que no começo de abril completará 3 anos que me apresentei na unidade do Serrotão, sem contar que no fim de janeiro completei 4 anos de SISPEN-PB. Nunca pensei que numa altura desta da minha carreira iria passar por uma situação constrangedora desta que estou passando, ser “devolvido”, junto com outros companheiros, sem receber nenhuma explicação ou motivação plausível, mas isso poderia ser até de se esperar, pois já é uma atitude reinteirada da atual direção do Serrotão, porém o que me deixou mais triste, e agora deprimido, foi uma ordem verbal que proibia de executar minha função pública, como se estivesse trabalhando de favor para o presídio, ou até mesmo de entrar no presídio, coisa que não é negada nem para os cachorros de rua. Quando entrei há 4 anos vi cenas iguais a que estou passando, mas acreditava que como um tempo quando os ASPs assumissem as direções tudo isso iria acabar, e ainda não foi isso que aconteceu, restando só a esperança.

Como já relatei, até hoje não recebi nenhuma explicação para minha remoção, a qual acredito ser arbitrária, porém boatos chegam até mim sobre as supostas alegações para minha remoção, que esta até o momento não se confirmou. A alegação que mais me preocupou foi que companheiros de plantão, até mesmo, o coordenador teriam pedido a minha cabeça, e a dos demais companheiro que também foram removidos, mas fiquei tranquilo sobre isso, pois, além do carinho e apoio que recebi de todos eles, foi feito uma abaixo assinado, promovido pela ASPEN, onde não só os ASPs do meu plantão, e sim de todos, estão assinando em massa conta a injusta atitude da direção do Serrotão. Quanto ao coordenado, ele afirmou que nunca citou meu nome sobre tal assunto. A outra alegação é a que eu descumpri uma ordem judicial, a qual nem fui convocado para executar, de um casamento de apenados. Se isso fosse verdade hoje, eu, ou estaria preso ou sofrendo um processo judicial ou, no mínimo, um sindicância. E convoco, a quem for de direito, apurar este fato.

Quem já trabalhou comigo, e olhe que não foram poucos, pois já são 4 anos e 3 presídios grandes (Padrão de Santa Rita, PB1 e Serrotão), sabe que sou tranquilo e passo longe de ser operacional (apesar que hoje vejo que poucos realmente são) mas não deixo de fazer meu trabalho e sou respeitado como ASP por todos, pois conheço e respeito os direitos dos companheiros, sem ter a pretensão de agradar a todos, mas felizmente, acredito, que conquistei a maioria. Talvez meu defeito seja ser crítico, e não deixar de me expressar pelo que acredito que está errado, porém também sei elogiar o que está certo. Contudo não considero a crítica um defeito de ninguém, nem uma qualidade, e sim uma necessidade para democracia e melhora da humanidade. E por muitas vezes me pergunto se foi errado essa edução crítica e política (e não politicagem) que meus pais me deram, pois todo dia vejo que os complacentes e colaboradores da injustiça se saírem bem melhor. Mas que seja! É assim mesmo, sendo “chato” com as coisa que vejo de errado e injusto que sou feliz! Então lembro do ensinamento de Aristóteles: a felicidade não consiste nos prazeres, riquezas ou horarias e sim numa vida virtuosa, na ação política.

Agradeço à todas as manifestações de carinho e apoio dos companheiros, antigos, atuais e até dos que mal me conhece. Agradeço também a ASPEN, em especial Cristovão Ribeiro que está nos dando um apoio especial. Obrigado a todos!

Léo Alves Barbosa

3 x 1: “Armar agente penitenciário serve para incrementar a violência nas ruas”
ParaiaemQAP | 01 MAR 2013 | 23:23

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Foto: Montagem/ParaibaemQAP




Em meados do ano passado, ainda no calor das discussões sobre porte de arma para agentes penitenciários fora de serviço, uma emissora de TV no Paraná realizou um debate sobre o tema.
Para apimentar as discussões, antes das exposições de argumentos foi veiculada uma reportagem com um representante do governo e um sindicalista, cada um defendendo suas teses.
Sabemos que nossos internautas, em especial os agentes prisionais, estão ávidos para saberem o resultado desses embates discursivos, mas antes vamos raciocinar um pouco:
Na bancada existem homens engravatados, sentados em confortáveis cadeiras, numa sala com ar condicionado e um cafezinho a cada intervalo. E mais: talvez não conheçam NADA sobre presídio. Deu para sacar o ambiente do debate?
Agora, preste atenção: dos quatro debatedores, apenas UM teve opinião divergente. Os demais foram igualmente enfáticos em seus pensamentos sobre porte de arma para agentes penitenciários fora de serviço.
Analisando por um certo ângulo, poderíamos dizer que o vídeo aponta um dos principais causadores da formação do senso comum acerca do tema, de modo a fazer com que os agentes prisionais contem, quase sempre, apenas com uma minoria a seu favor.
Assista ao vídeo e faça a sua leitura sobre o caso.



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