quarta-feira, 2 de março de 2016

Galdino avisa que não vai permitir que protesto de servidores atrapalhe os trabalhos 01/03/2016 galdino Foto: Paraibaonline O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), disse em entrevista à imprensa concedida nesta terça-feira (1), que não vai permitir que protesto dos servidores do Estado atrapalhe o andamento dos trabalhos legislativos da Casa, apesar de considerá-lo legítimo. É que representantes do Fórum dos Servidores do Estado ocuparam o Plenário da Assembleia em protesto contra a Medida Provisória que congela os salários da categoria. Eles querem impedir a votação da matéria no Legislativo e não houve sessão nesta terça-feira na Assembleia porque os servidores estão no plenário desde o término da audiência pública realizada nessa segunda-feira (29). Conforme o presidente, se for preciso, adotará outras medidas para garantir aos deputados e aos servidores da Casa o direito de trabalhar. “Espero que o bom senso prevaleça e eles desocupem ainda hoje o Plenário. Espero ainda que essas pessoas tenham respeito e bom senso. Acho que o protesto é legítimo, o que eles não podem fazer é prejudicar o trabalho da Casa achando que a luta deles é superior aos trabalhos do Poder Legislativo. É preciso que cada um se coloque no seu devido lugar e que respeite as instituições. Não podemos permitir que um protesto paralise uma Casa”, destacou Galdino. Contudo, o presidente se dispôs a intermediar uma conversa entre os servidores e o governador Ricardo Coutinho (PSB), que se encontra em Brasília, apesar do Legislativo já ter realizado uma audiência pública para debater o assunto da MP 242. “Posso tentar fazer essa ponte e tentar marcar uma audiência com o governador para que eles possam conversar”, garantiu. FONTE: Da Redação de João Pessoa

domingo, 21 de dezembro de 2014

Presos são flagrados após serrarem grades de cela em presídio na PB Corda feita de retalhos de tecido foi apreendida. Três presos foram autuados. Do G1 PB FACEBOOK Três presos foram flagrados em uma tentativa de fuga, após serrarem as grades da cela no presídio de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A ação frustrada aconteceu na tarde deste sábado (20). De acordo com as informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), uma 'teresa', corda feita de retalhos de tecido, foi apreendida. Segundo o secretário Wallber Virgolino, o trio foi detido imediatamente após agentes penitenciários e policiais militares perceberem a tentativa. Os detentos chegaram a jogar a corda no muro, mas o efetivo de segurança deu tiros para o alto, intimidando os apenados e frustrando a ação. "Os três foram levados para a delegacia e autuados por crime de dano, devido ao prejuízo ao patrimônio público, por causa das grades da cela que eles serraram", explicou o secretário Wallber Virgolino. Além das sanções de restrição de direitos e progressão de regime aplicadas aos apenados que participaram da tentativa de fuga, a Seap deu início a uma operação "pente-fino" no presídio de Santa Rita, para localizar quaisquer materiais ilícitos com os presos.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ricardo anuncia reestruturação da máquina estadual e a fusão de secretarias e órgãos Governador afirmou que novo modelo de gestão será apresentado à imprensa na segunda-feira (22). Logo após o encerramento da solenidade de diplomação, na tarde desta quarta-feira (17), o governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou à imprensa paraibana que vai promover uma reestruturação da máquina administrativa do Governo, inclusive, com a fusão de secretarias e órgãos diretos e indiretos. Segundo o chefe do Executivo estadual, o anúncio da nova estrutura deverá ocorrer em entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22). “Eu vou fundir órgãos, eu vou acabar com secretarias, eu vou enxugar a nossa máquina, que é grande demais para o serviço que presta. É possível fazer um serviço melhor com a máquina racionalizada. Isso se chama respeito com o dinheiro do povo”, disse o governador. Ainda segundo ele, o anúncio do secretariado e demais nomes que irão comandar os órgãos do Poder Executivo será feito após reforma da máquina, mas, antes do dia 31. “Somente aa partir daí, em mais alguns dias, é que vou anunciar a equipe que irá trabalhar comigo na segunda gestão”, concluiu. Ângelo Medeiros WSCOM Online
Detento é flagrado com coxinhas, pipocas e doces em presídio na PB Eletrônicos, carteiras de cigarro e alimentos foram flagrados com detento. Seap abriu procedimento interno para apurar possível desvio de conduta. Do G1 PB FACEBOOK Coxinhas, pipocas e doces estavam com detento no Serrotão, em Campina Grande (Foto: Manoel Osório/Seap) Coxinhas, pipocas e doces estavam com detento no Serrotão, em Campina Grande (Foto: Manoel Osório/Seap) Salgados, pipocas e doces foram flagrados com um detento no presídio do Serrotão, em Campina Grande, nesta sexta-feira (19). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi aberto um procedimento interno para apurar possível desvio de conduta de uma funcionária que deu os 'presentes' aos apenados. Com um detento considerado de confiança, foram apreendidos 10 chips, 10 adaptadores, 10 cartões de memória, cinco carteiras de cigarro, dois sacos de pipoca, seis coxinhas, vários doces, bonés e ainda catchup e maionese. Segundo o diretor da unidade Manoel Osório, o material pode ter entrado com uma auxiliar do consultório odontológico. O caso foi encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande para apuração. saiba mais Detentos fogem pulando muro de presídio no Sertão da Paraíba Pente fino encontra aguardente no presídio do Róger, em João Pessoa

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Justiça: Há mais foragidos que vagas em presídios De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (5) o Brasil tem 373.991 pessoas com mandados de prisão em aberto, número maior que a quantidade de vagas existente em todos os presídios do país, que é de 357.219 lugares. Hoje, há 567 mil pessoas cumprindo penas em presídios, com um déficit de 210 mil vagas. Além disso, há 148 mil pessoas em prisão domiciliar. Caso os foragidos fossem presos pelas polícias nos Estados, o total de detidos ultrapassaria 1 milhão de pessoas. O déficit de vagas considerado pelo CNJ, somando essa hipótese, chegaria de 732 mil vagas. Apesar do levantamento não trazer dados regionais, em alguns Estados o número de foragidos é até maior que a população carcerária, como é o caso do Maranhão. "Se esses mandados fossem cumpridos, [o sistema carcerário do MA] viraria um inferno", chegou a afirma o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça. Segundo os dados do CNJ, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o ICPS (sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais), atrás de Estados Unidos e China. Inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizada na semana passada no presídio Aníbal Bruno, no Recife, verificou que a situação dos presos está ainda pior do que a verificada no mutirão carcerário de 2011, que considerou a unidade prisional a pior do Brasil. Atualmente 6.862 presos vivem dentro do que os avaliadores chamaram de "favela", onde eles não há controle do Estado. Nos últimos meses, uma série de constatações do CNJ apontam problemas de falta de vagas nos presídios. Um dos casos que chamou atenção pela superlotação é Pernambuco, onde o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno, considerado o pior do país pelo CNJ) tem lotação de 368% acima da capacidade e foi comparado por relator do conselho a uma favela. A falta de vagas também obriga o Estado de Alagoas a liberar, mensalmente, 80 presos que ascendem para o regime semiaberto. No Rio Grande do Norte, presidiários chegam a ser acorrentados em delegacias porque faltam vagas nas unidades carcerárias. Outro problema apontado pelo levantamento do CNJ é o número de presos provisórios. A média é de 41% dos detentos em presídios esperando julgamento, mas cai para 32% quando se soma também os presos em casa. O novo cálculo do CNJ vai levar em conta as prisões domiciliares para ajudar na criação de políticas públicas para minimizar o problema. "A porcentagem de presos provisórios em alguns Estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no Estado", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Douglas. Fonte-uol
Agentes Penitenciários denunciam uso de armas por terceirizados Sindicalistas entregaram documento ao Ministério Público e Polícia Federal. Eles afirmam que gestor comete uma série de irregularidades. Do G1 AL O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) entregou ao Ministério Público, nesta segunda-feira (9), um relatório denunciando que servidores terceirizados do Sistema Penitenciário utilizam armas de uso restrito. O presidente do Sindapen, Jarbas Sousa, diz que os funcionários não concursados não podem usar armas. Eledenuncia que eles utilizam usam fuzis 762, metralhadora 9 mm , pistola .40 e carabinas. “Homens despreparados trabalham com essas armas e isso é ilegal. Um risco para sociedade, para os presos e para nós agentes penitenciários. Por isso vamos pedir uma investigação do Ministério Público”, afirma. saiba mais Em 6 meses, mutirões libertam mais presos que em todo ano de 2013Obras de novas unidades prisionais de Alagoas estão paralisadasSGAP investiga suposta corrupção cometida por agentes penitenciáriosO sindicalista diz ainda que entregará o mesmo relatório à Polícia Federal nesta segunda. O material inclui relatórios e fotografias que, segundo o Sindapen, comprovam as supostas irregularidades. "Queremos o desarmamento imediato. Sabemos que isso pode nos prejudicar, mas a ilegalidade não pode continuar. O estado precisa tomar uma decisão", afirma o sindicalista. À reportagem do G1 a assessoria de comunicação da Seris disse que vai se posicionar oficialmente sobre o assunto
Servidores do Poder Judiciário paralisam atividades em Sousa e Cajazeirasterça-feira, 10 de junho, 2014 - 12:50h•Reduzir Fonte •Aumentar Fonte •Imprimir .Os servidores do poder judiciário do Estado da Paraíba irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (11) das 9h às 11h, em Sousa e Cajazeiras, simultaneamente. A exemplo do que aconteceu em João Pessoa, Campina Grande e outras comarcas, a paralisação é em protesto contra a falta de solução para vários problemas que atingem os servidores.O movimento é coordenado pela Astaj-PB (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas) e Sindojus-PB (Sindicato dos Oficias de Justiça), as duas entidades que representam todos os servidores da justiça paraibana. Descumprimento de lei De acordo com o presidente da Astaj-PB, José Ivonaldo, uma das insatisfações é o não cumprimento, por parte do Tribunal de Justiça, da Lei Estadual Nº 10.195/2013, que garante o direito a movimentação funcional dos servidores ao longo da carreiras funcionais desses (progressões e promoções). Por outro lado,segundo Ivonaldo, os servidores também denunciam que o tribunal não paga a gratificação de produtividade, direito existente no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria (PCCR), deste o ano de 2007. "A falta de condições de trabalho e de pessoal também tem sido alvo de reclamações e denúncias constantes por parte dos servidores. A qualidade dos serviços jurisdicionais no Estado tem piorado, a cada dia", afirmam os dirigentes da Astaj, José Ivonado e Antônio Carlos do Sindojus. Indiferença do TJ Para os presidentes das duas entidades, a direção do TJ tem tratado as demandas dos servidores com total indiferença. Eles afirmam que várias solicitações de audiência foram encaminhadas à presidência do TJ para discutir os problemas dos servidores desde o início do ano, contudo, até hoje nenhuma reunião ocorreu. Para Ivonaldo e Antônio Carlos, a direção do Poder Judiciário estadual não consegue, ou não quer dialogar com seus servidores sobre problemas que, inclusive, afetam diretamente a prestação dos serviços jurisdicionais. "A população não pode pagar o preço pelas faltas cometidas pelo TJPB", afirmam Ivonaldo e Antônio