CONLUTAS EMITE NOTA DE APOIO Á GREVE

A Central Sindical Conlutas emitiu hoje uma nota de apoio à greve dos policiais militares deflagrada na última segunda-feira, 28. No texto, distribuído hoje com a imprensa, a Conlutas afirma que as argumentações do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de sua equipe econômica não procedem:
"Foi o próprio Ricardo Coutinho, enquanto candidato, que afirmou em debates televisivos, que iria pagar a PEC 300 aos policiais paraibanos; 2º) mesmo que consideremos o discurso oficial da ilegalidade da lei como correto, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, no final do ano passado, o orçamento estadual e nele foi incluída a verba para pagamento da PEC 300. Ou seja, existe o recurso para o pagamento desse reajuste salarial à categoria como foi acordado no governo anterior", diz a nota.
Confira a íntegra do texto:
Os policiais civis e militares decidiram, em Assembleia realizada no dia 28 de fevereiro, entrar em GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir do próximo dia 4 de março do corrente ano. O motivo desta greve é por conta do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), se negar a pagar o reajuste salarial das categorias em questão garantidas na PEC 300 (mais conhecida como) aprovadas em lei no ano passado, ainda durante o governo Maranhão.
O governo Ricardo Coutinho questiona a legalidade da referida lei por conta desta ter sido aprovada e sancionada durante período eleitoral. Porém, tal discurso cai por terra por 2 fatores: 1º) foi o próprio Ricardo Coutinho, enquanto candidato, que afirmou em debates televisivos, que iria pagar a PEC 300 aos policiais paraibanos; 2º) mesmo que consideremos o discurso oficial da ilegalidade da lei como correto, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, no final do ano passado, o orçamento estadual e nele foi incluída a verba para pagamento da PEC 300. Ou seja, existe o recurso para o pagamento desse reajuste salarial à categoria como foi acordado no governo anterior. Então, porquê a resistência do governo “socialista” de Ricardo Coutinho em não querer atender a reivindicação da categoria?
Ricardo Coutinho e sua equipe, neste quesito, MENTEM descaradamente para o povo paraibano. O principal argumento para não atender a reivindicação dos policiais é que o Estado estaria “quebrado” financeiramente, segundo o governador e seus principais assessores. Porém, contra este discurso, alguns fatos da realidade: em pouco mais de 45 dias de governo, RC já criou duas novas Secretarias, a de Cultura e a de Assuntos Municipais. Além disso, o governo está recontratando servidores temporários após ter demitido cerca de 16 mil no início deste ano.
Na verdade, só existe uma razão para Ricardo Coutinho não pagar a PEC 300 aos policiais civis e militares: atacar os direitos dos trabalhadores. Foi isso que Ricardo fez quando prefeito de João Pessoa e agora repete enquanto governador do Estado.
Se Ricardo Coutinho ganhar a queda de braço contra os policiais civis e militares, com certeza partirá para ataques maiores contra o restante do funcionalismo estadual. Os ataques já feitos, como o fim do horário corrido, serão fichinha dentro dos que poderão vir caso o governo estadual vença essa disputa. Portanto, nesse momento, é FUNDAMENTAL apoiarmos a luta dos policiais civis e militares pela conquista do pagamento da PEC 300!
• PELO PAGAMENTO DA PEC 300 AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES!!!
• QUE RICARDO ATENDA À REIVINDICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES!!!
• TODO APOIO À GREVE DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES!!!
Paraíba, Março de 2011.