Os rumores surgiram nas primeiras semanas de janeiro, mas depois o assunto foi silenciado. E agora eis que o tema renasce das cinzas: o presídio do Monte Santo, em Campina Grande, voltará a abrigar os presos provisórios?
Há cerca de 15 dias, a cúpula do sistema prisional da Paraíba se reuniu para tomar a decisão, que, se concretizada, irá agradar o maior número de pessoas.
Para situar melhor o internauta que não esteja a par do assunto, vale uma breve explicação. O presídio do Monte Santo há muito tempo acolheu os presos provisórios [aqueles que aguardam julgamento] da cidade e região. Porém, com a destruição da Casa do Albergue, no bairro do Catolé, os albergados ficaram sem um local para cumprir suas penas de regime aberto e semi-aberto.
Foi então que, em agosto de 2010, o governo do estado resolveu transferir os presos do Monte Santo para a penitenciária Padrão (vizinho ao Serrrotão) e dar lugar, no Monte Santo, aos albergados. Já os apenados da Padrão foram encaminhados para o Serrotão.
Passados esses oito meses, a medida poderá ser desfeita. Os presos provisórios voltariam para o Monte Santo, e os albergados não precisariam mais se recolher em unidade penal, e sim em suas próprias residências, durante os dias e horários estipulados pela justiça.
Para isso, os albergados terão que usar as chamadas tornozeleiras eletrônicas, dispositivos já adotados em vários estados brasileiros que garantem a localização exata do apenado. Caso ele não se comporte de acordo com as normas, voltará a se recolher no presídio.
“Cada um no seu quadrado”
A Penitenciária Padrão foi construída em 2007 para abrigar os apenados de maior grau de periculosidade. Destiná-la a presos provisórios pode ser visto como “um desperdício”, já que o sistema prisional carece de unidades mais modernas para condenados a penas muito altas.
Precaução
Caso se concretize a volta dos presos para o Monte Santo, é bom que a Secretaria de Administração Penitenciária comece a pensar em reformas naquela unidade. O prédio, além de antigo (inaugurado em 1955), não foi construído sob as normas da engenharia prisional.
Boa nova
Quem está gostando mesmo da notícia são os familiares dos presos provisórios, por acharem o presídio do Monte Santo “mais central” para o deslocamento nos dias de visita. É bom lembrar: a possível transferência ainda não foi decidida pelo governo do estado. ParaibaemQAP
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