400 PRESOS SERÃO LIBERADOS PARA AS FESTAS DE NATAL

Valéria Sinésio
Do Jornal da Paraíba

Aproximadamente 400 presos paraibanos serão beneficiados com a saída temporária dos presídios nos quais cumprem pena. Quem for contemplado, ganha a liberdade na próxima sexta-feira (24), véspera de Natal, às 6h, e deve voltar ao presídio às 19h do dia 3 de janeiro. As informações são do juiz Carlos Beltrão, da Vara de Execuções Penais.

O apenado que não voltar na hora e data determinadas perdem o benefício e podem voltar ao regime fechado. No ano passado, 478 presos foram beneficiados; 7% desses não retornaram.

Do total de contemplados com a saída temporária de final de ano na Paraíba, 51 são mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Um dos requisitos levados em consideração pelo juiz para conceder o benefício é o bom comportamento do preso. A saída temporária visa contribuir com a ressocialização e está assegurada por lei.  Durante o período que ficam fora da penitenciária, os presos têm que cumprir algumas regras como não ficar na rua entre 22h e 6h; o beneficiado também não pode frequentar bares ou casas de show.

Em caso de descumprimento, perde o benefício, volta ao presídio e precisa apresentar justificativa ao juiz da Vara de Execuções Penais.

A saída temporária só é possível para detentos que cumpriram um sexto da pena total, quando primário; ou um quarto, quando for reicidente. Não é admitido atraso no dia marcado para o retorno do apenado ao presídio. Quando isso acontece, o preso tem de apresentar documento comprovando o motivo do atraso. Mas isso não basta. É preciso que o juiz da Vara de Execuções Penais aceite a justificativa apresentada.

O detento que não voltar até às 19h do dia 3 de janeiro passa a ser considerado foragido. Caso sejam recapturados, perdem o direito à progressão de pena e voltam a cumprir pena em regime fechado. A Lei de Execuções Penais determina que, além das festas de final de ano, a saída temporária pode ser concedida na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças (ou Dia de Finados).