RICARDO CRITICA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) criticou no final da tarde de hoje o fato de o atual chefe do executivo, José Maranhão (PMDB), ter anunciado a convocação dos candidatos aprovados nos concursos da Secretaria de Saúde e para os cargos de agentes penitenciários. Ele questionou o momento desta medida ser adotada:

- Por que ele não fez isso no mês passado para poder arcar com esse custo este mês? Não. Ele anunciou no dia 21 de dezembro para deixar a conta para o próximo Governo. Ele está sendo mesquinho, desrespeitoso com a população. Neste momento, eu lamento. Não é que eu não queira nomear os concursados, não. Eu tenho compromisso de convocar os concursados do governo Cássio. Mas, esse governo passou dois anos sem chamar ninguém e no dia 21 de dezembro descobre que tem que chamar. Essas pessoas deveriam tomar cuidado com a percepção da população. As pessoas têm um pensamento apurado sobre os fatos do cotidiano e também da política. Não se pensa no equilíbrio e se quer apenas fazer a disputa medíocre.

As declarações foram dadas durante entrevista coletiva concedida no escritório de transição, em Mangabeira, quando os secretários da área financeira foram apresentados à imprensa e puderam falar sobre suas metas.

Na coletiva, Ricardo Coutinho frisou a necessidade de equilíbrio financeiro e transparência das despesas para todos. Para Ricardo, não adianta vender ilusões se o Estado não tiver equilíbrio financeiro.

- A Paraíba chegou ao limite, tem muita coisa indevida e eleitoral e eu não me lembro de um momento na história deste Estado que chegamos a este ponto.

Já os secretários apresentados pelo governador eleito garantiram que mesmo com os poucos dados apresentados à equipe de transição, pode-se perceber que a Paraíba está com sérios problemas nas finanças, com o inchaço da folha e dívidas com fornecedores, problemas que serão sanados com trabalho e responsabilidade.

Ricardo ressaltou que será complexa a tarefa de governar o Estado nas condições em que se encontra hoje. Citou como exemplo a situação em que a Cagepa se encontra atualmente, com disputas estabelecidades que comprometem a tarefa de abastecimento de água.

Os secretários – Ao apresentar os novos nomes, Ricardo assegurou que a indicação dos nomes foi feita com muita dificuldade, por conta dos excelentes profissionais que estavam disponíveis. Além disso, nomes como Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão) e Luzemar Martins (Controladoria Geral) já têm experiência na área econômica no Governo do Estado, quando foram secretários no governo de Cássio.

Já Aracilba Rocha, que trabalhou na gestão de Ricardo na Prefeitura de João Pessoa e foi uma das coordenadoras da campanha vitoriosa do socialista, assume a pasta de finanças. Ela garantiu o empenho para o equilibrio das finanças e revelou que o Estado atualmente tem 735 contas nos bancos, mas nenhum membro da transição não teve acesso ao valor real que se encontra atualmente no cofre do Governo da Paraíba.

Para a Secretaria da Receita, Ricardo escolheu dois auditores fiscais efetivos do Estado. Rubens Aquino vai controlar a pasta, enquanto que Petronio de Oliveira Rolim fica com a função executiva. Os dois terão o objetivo de buscas novas parcerias e projetos para alavancar a receita do Estado.

Revelação - Dois dos nomes indicados na tarde desta terça-feira (21) por Ricardo e que participaram da equipe de transição do governador eleito foram unânimes ao afirmar que o atual Governo não permitiu que alguns dados fossem fornecidos para a equipe.

Das informações que chegaram até a equipe de transição, duas chamam a atenção pelos números: 16.801 prestadores de serviço foram contratados entre março de 2009 até hoje e existem prestadores de serviços que recebem gratificações de até R$ 5 mil, sendo que este tipo de remuneração é proibido pelo Tribunal de Contas do Estado.

Outra informação repassada por Luzemar Martins é que neste mês de dezembro 70% do orçamento do Estado será comprometido com a folha de pessoal, enquanto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga que esta porcentagem seja de 49%.

Perfis

Secretário de Estado da Receita
Rubens Aquino Lins 

É natural de Guarabira (PB), formado em Engenharia Civil pela UFPB e em Ciência Contábeis pela UEPB. Possui Pós-graduação em Auditoria Fiscal-Contábil (UFPB). Rubens de Aquino atua como auditor fiscal tributário da Paraíba há 16 anos, antes disso, ele atuou como fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.  

Secretário Executivo da Receita
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim

Engenheiro Agrônomo  (UFESA-RN), graduando em Direito (FIP-PB), com Pós-graduação em Direito Fiscal e Tributário (UCAM-RJ) e em Auditoria Fiscal-Contábil (UEPB-CG). É natural de Sousa (PB) e há 13 anos atua como auditor fiscal tributário da Paraíba. 

Secretária de Estado das Finanças
Aracilba Alves da Rocha

É engenheira civil, especialista em Gerenciamento de Empresas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão de Habitação Popular. Foi assessora da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. Atuou como Superintendente Técnica da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA) e como Diretora Técnica da Secretaria de Participação e Descentralização do Governo de São Paulo. Nos últimos 20 anos, atuou em empresas paraibanas na área executiva. Foi Diretora de Recursos Humanos da Empresa de Telecomunicações da Paraíba (TELPA) e Diretora Presidente da Empresa de Saneamento da Paraíba (CAGEPA). Atuou como Superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTRANS). Em 2005, assumiu a Diretoria Administrativa da Eletrobrás e a Presidência do Conselho de Administração da CHESF, até maio de 2008. Atualmente presta consultoria à Prefeitura de João Pessoa.

Secretário Executivo das Finanças
Bonifácio Rocha de Medeiros 

É natural do município de Patos. Técnico em Contabilidade pelo Colégio Comercial Roberto Simonsen de Patos. Contador há 39 anos, foi Tesoureiro da Prefeitura de Patos e Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Patos. Também exerceu o cargo de vereador do município de Patos por dois mandatos. Atualmente ele é o Primeiro Suplente de Deputado Federal pelo PSB.

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira 

É Mestre em Administração de Recursos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba, e Doutor em Administração na área de Conflito, Negociação e Decisão, pela Universidade Federal de Campina Grande. Possui MBA em Planejamento de Marketing pela European University e Especialização em Qualidade e Produtividade pela UFPB. Graduado em Administração e Psicologia, Gustavo Nogueira é professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ex-Secretário de Administração do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Campina Grande, além de Consultor de Organizações Públicas e Privadas. Em 2003, foi Presidente da Agência de Águas, Irrigação e Saneamento (AAGISA) do Estado da Paraíba e Presidente do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (CEAPE/PB).

Secretário de Estado da Administração
Gilberto Carneiro da Gama

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com especialização em Direito Público e professor de Direito do Unipê. É servidor concursado do Ministério Público do Estado da Paraíba desde 1993. Atuou com procurador-geral do município de João Pessoa no período de 2005 a 2008 e como secretário de Administração desde 2008. 

Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado
Luzemar da Costa Martins 

É Bacharel em Física Estatística e Engenharia Civil. Especialista em Finanças Públicas e professor do Centro Universitário João Pessoa, de 1986 a 2001. Desde 1989, é professor do Curso de Especialização em Auditoria e Gestão Pública do IESP e Auditor de Contas Públicas do TCE/PB. De 1994 a 1996, foi Chefe da Assessoria Técnica do TCE/PB. Em 1997, assumiu o cargo de Diretor Executivo Geral do TCE/PB. Foi o Secretário de Finanças do Estado em 2003 e Secretário de Estado do Planejamento em 2004. De janeiro de 2005 a fevereiro de 2009, foi Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado. Atualmente, é Assessor Técnico da Presidência do TCE/PB.

Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado
Valter Rodrigues Viana Júnior  

Estudou no Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA), formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pelo Unipê. É especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (Unipê) e em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhangüera/Uniderp). Atua como auditor fiscal do Estado desde 2006.