O curto período da atual gestão da secretaria estadual de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado pode ser classificado como um caos: um ano e sete meses de rebeliões, constantes fugas, execuções, superlotação e uma estrutura física precária.
O capítulo mais recente foi a chacina ocorrida neste domingo (19) no Presídio do Roger, em João Pessoa, onde cinco presos foram encontrados mortos com sinais de brutalidade: amordaçados, com mãos e pernas amarradas e orelhas e línguas cortadas. Outro episódio durante sua gestão foi um incêndio que culminou com 15 mortes.
Em entrevista ao Paraíba1 nesta segunda-feira (20), o secretário Carlos Mangueira disse ter recebido uma 'herança' das administrações passadas e atribuiu parte do caos no sistema penitenciário à falta de verbas para investir em melhorias. De acordo com o secretário, durante sua gestão ele travou uma 'luta' com a Secretaria de Finanças por um aumento no orçamento. Segundo Mangueira, são R$ 1,3 milhões direcionados à secretaria mensalmente, quando os gastos somente com alimentação e insumos chegam a R$ 1,5 milhão, um déficit de R$ 200 mil apenas neste setor.
“Herdamos uma série de problemas, inclusive de ordem financeira. Via de regra, como tem acontecido no Brasil inteiro, os governos não gostam de gastar dinheiro com presídios”, criticou o secretário. O déficit no orçamento, segundo ele, impossibilita investimentos com reformas e outras melhorias.
Desativação do Roger
Reconhecendo a situação, ele concordou com o parecer do Ministério Público Estadual de que o Presídio do Roger poderia ser desativado ou transformado em centro de triagem de presos provisórios. Carlos Mangueira disse esperar que o próximo governo dê continuidade a dois projetos, um deles já aprovados, que seriam a alternativa para resolver a 'torre de Babel' na qual se transformou o Roger.
O primeiro plano é a construção da cadeia pública de João Pessoa, que já teria sido aprovada pelo Ministério Público. “Falta apenas a liberação de recursos. Já existem licença ambiental e projeto arquitetônico”, comentou. O segundo projeto seria uma parceria pública-privada que é estudada pela Secretaria de Planejamento para a construção de um grande presídio para detentos provisórios em Mangabeira, com 1,3 mil novas vagas.
“Se for transformado em centro de triagem, o Roger poderá receber presos em seus primeiros dias. Lá, o detento seria classificado de acordo com seu grau de periculosidade e o crime que cometeu, sendo relocado para um presídio adequado. Não podemos abrigar num só lugar pessoas que são indiciadas por crimes de trânsito, lei Maria da Penha, latrocínio, envolvimento com gangues ou porte de arma. São ocorrências de diferentes tipos de gravidade”, explicou o secretário.
Transição de governo
Despedindo-se do cargo em breve, o secretário Carlos Mangueira ainda falou sobre a fase de transição de governos. Ele disse ter providenciado uma comissão de funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária, para que eles repassem todo o diagnóstico do sistema carcerário ao novo secretário, assim que houver uma definição por parte do governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB).
Investigações sobre a chacina
Sobre as cinco mortes ocorridas no domingo, Mangueira disse que tem uma reunião com a diretoria do Presídio do Roger nesta segunda-feira para instaurar um inquérito administrativo e investigar as causas e os autores das mortes em conjunto com a Polícia Civil. “Vamos fazer um levantamento detalhado do que houve junto para identificar corretamente as razões do crime”, falou.
Embora acredite na possibilidade de que a chacina tenha ocorrido por vingança depois que um túnel foi descoberto, o secretário defendeu que os presos não vazaram informações para os agentes penitenciários sobre o plano de fuga. “Não houve informação interna a respeito do túnel que foi encontrado. Foram os agentes que notaram um movimento estranho numa das celas durante a noite e fizeram uma inspeção de dia”, defendeu.
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