O secretário de Planejamento e Gestão do estado, o professor Gustavo Nogueira, informou com exclusividade ao Portal Paraiba.com que a emenda da PEC 300 será retirada do Orçamento, quando forem feitas as alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Vale ressaltar que a emenda da PEC 300, sancionada em outubro, é de R$ 200 milhões – exclusivamente para o pagamento da PEC. “Estamos tirando a emenda, porque não há mais campo jurídico para mantê-la desde que o Tribunal de Contas e o Ministério Público questionaram a lei”, explicou o secretário que continuou: “Hoje foi sancionado o orçamento da forma como veio da Assembléia. Agora esse orçamento receberá as alterações necessárias para fazer a adequação ao programa e ao perfil do atual governador”, explica Nogueira.
Segundo o secretário, sua equipe está trabalhando de forma intensa para que seja possível, nos próximos dias, apresentar a peça orçamentária ao governador Ricardo Coutinho (PSB, a fim de que ele dê os encaminhamentos necessários. A idéia é repassar o orçamento com todas as alterações nos próximos 10 a 15 dias.
“A equipe está trabalhando de forma intensa para tentar traduzir o programa de governo na forma escolhida pela população ao votar no governador”, explicou. Entre as alterações, as prioridades vão para a implantação do Paraíba Empreender, e as criações/transformações das Secretarias da Mulher e Diversidade Humana e da Cultura.
Em relação aos investimentos do estado, Nogueira informou que realmente não há muita margem para mudança. O Orçamento aponta investimentos na ordem de R$ 212 milhões nas indiretas da administração estadual. “A princípio não tem margem para mudança, mas vamos fazer algumas adequações e ajustes para alinhar o orçamento”, conta.
O secretário ressalta ainda que a maior dificuldade neste momento é tentar, dentro dos limites rígidos estabelecidos pela LOA, fazer o remanejamento focando as áreas que são de interesse do governador.
Para o secretário, no momento que a população elege, exige que discurso de campanha seja implementado, assim a equipe tem se empenhado em construir um orçamento onde haja mais atenção às minorias, com programas de inclusão social, cultura e pequenos empreendimentos. “Precisamos alavancar o estado não só através das grandes obras, mas também com os micro empreendimentos”, frisa.
A idéia, com o orçamento de 2011, é fazer remanejamentos internos e adequações. Entretanto, será no orçamento de 2012 que a administração socialista terá a oportunidade de fazer uma peça orçamentária mais com a cara do novo governo.
“Teremos o ano todo de 2011 para trabalhar de forma mais detalhada. Fazer o orçamento democrático… Em 2012 vamos trabalhar de forma mais intensa, discutindo a construção do orçamento e também do PPA”, diz.
Fonte: www.paraiba.com.br
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