SUPERLOTAÇÃO

Do Jornal da Paraíba
O mutirão carcerário que começou, nesta quarta-feira (11), na Paraíba constatou superlotação na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, popularmente conhecida por Róger, e problemas na infraestrutura da unidade prisional que funciona no bairro do Róger em João Pessoa.A população carcerária da penitenciária é quase o dobro de sua capacidade.
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, ela é formada por 900 presos, mas a capacidade da unidade é de apenas 480 presos. O Ministério Público pode acionar o Estado para garantir a abertura de novas vagas no sistema penitenciário para amenizar o problema da superlotação.
Além da inspeção na Penitenciária do Róger, na abertura dos trabalhos os integrantes do mutirão carcerário realizaram  inspeção ao Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01), localizado no bairro de Jacarapé.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Márcio André Keppler Fraga,  o desembargador corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o promotor das execuções penais de João Pessoa, Leonardo Pinto, participaram da inspeção na unidade prisional que abriga cerca de mil detentos.
A visita marcou a abertura oficial do mutirão carcerário. Segundo explicou o promotor Leonardo Pinto o objetivo do mutirão é verificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de soluções, de modo a beneficiar os presos cujos processos se encontram na fase de execução penal. “Os presos poderão ser beneficiados com a progressão da pena, saindo do regime fechado para o aberto ou até mesmo alcançar a liberdade condicional”, disse.
Apesar do foco do esforço concentrado ser direcionado a análise dos mais de 8,5 mil processos de apenados também será alvo de inspeções todos os presídios e penitenciárias do Estado.
O juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Keppler Fraga, explicou que além do diagnóstico das unidades prisionais serão verificados outras questões. “Superlotação; fugas; facções dentro dos presídios, que tem gerado, às vezes, morte ou tortura. A questão é que não vamos fazer apenas o diagnóstico. Pretendemos refletir junto com os magistrados da Paraíba, o Ministério Público, defensores e sociedade para estabelecer um caminho que evite os problemas citados”, disse Keppler Fraga.
O prazo do esforço concentrado é de 30 dias, e conforme o desembargador Abraham Lincoln, não haverá necessidade de prorrogação, porque todas as Varas de Execução Penal estão virtualizadas.Contudo, um cronograma com datas para inspeção em presídios de Campina Grande e do interior do Estado será traçado para que os integrantes do mutirão promova vistorias in loco. Os trabalhos revisão de processos está sendo realizado no sexto andar do Fórum Criminal, no Centro da capital.
Uma equipe formada por cinco defensores públicos e uma assistente jurídica, coordenada pelo defensor Manfredo Rosenstock, foi designada pelo defensor público geral do Estado, Otávio Gomes de Araújo, para reexaminar os processos dos apenados. Os defensores têm a missão de revisar, por dia, uma média de 250 processos que estão na Vara Criminal de João Pessoa, Campina Grande e demais comarcas. “Todos os detentos de presídios e cadeias públicas terão os processos verificados dentro dos próximos 31 dias”, ressaltou o coordenador da equipe de defensores.